Prova Escolar 2023 | obrigatória para jovens com mais de 14 anos

A Prova Escolar é uma prova da inscrição ou matrícula num estabelecimento de ensino /formação que o jovem tem de fazer todos os anos durante o mês de julho, para manter o direito aos apoios sociais como o Abono de Família e Bolsa de Estudo, se for caso disso.

A falta de prova de matrícula, nos casos em que a mesma é obrigatória, implica a suspensão do pagamento do Abono de Família e da Bolsa de Estudo.

Quem tem de realizar a Prova Escolar

A Prova Escolar deve ser realizada relativamente a todos os jovens a partir dos 14 anos, se recebem Abono de Família, com ou sem Bolsa de Estudo, pagos pela Segurança Social.

A Prova Escolar é feita pela pessoa a quem está a ser pago o abono de família. Normalmente o pai, a mãe ou o adulto que recebe o Abono de Família.

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Como verificar a Prova Escolar

Quando já há troca de informação entre os serviços da Educação /Ensino Superior e a Segurança Social, a Prova Escolar é registada automaticamente na plataforma da Segurança Social Direta (SSD), se no ato da matrícula foi indicado o Número de Identificação da Segurança Social (NISS).

Os alunos do ensino básico, secundário ou a este equiparado matriculados em estabelecimentos públicos ou privados com contrato de associação, ou inscritos no ensino superior devem verificar se a Prova Escolar está registada na SSD, sendo esta verificação indispensável.

Se a Prova Escolar já estiver automaticamente registada na SSD, aparece no separador “Provas registadas” em Família> Abono de Família e de Pré-Natal>Prova Escolar>Provas Registadas.

Caso seja necessário realizar a Prova Escolar deverá aceder ao separador em Família> Abono de Família e de Pré-Natal>Prova Escolar>Registar Prova Escolar, aqui estão identificados os jovens para os quais não existe ainda registo.

Como realizar a Prova Escolar

A Prova Escolar pode ser realizada na plataforma da Segurança Social Direta, no separador Família> Abono de Família e de Pré-Natal>Prova Escolar.

O que acontece se não realizar a Prova Escolar

Se não realizar a Prova Escolar, durante o mês de julho, o pagamento do Abono de Família e da Bolsa de Estudo efetuado pela Segurança Social será suspenso a partir do início do ano escolar (setembro).

Quando não é possível fazer a matrícula durante o mês de julho (alunos do ensino superior, por exemplo) a Prova Escolar pode ser feita até 31 de dezembro, sendo posteriormente retomados os pagamentos (incluindo os dos meses suspensos).

Para mais informações

Para ver toda a informação sobre a Prova Escolar consulte o Guia da Segurança Social aqui. 

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