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27.07.2026 - Foi publicada em Diário da República a lei que autoriza o Governo a criar a Prestação Social Única (PSU) , uma nova prestação social que pretende simplificar o sistema de apoios sociais através da integração de vários apoios atualmente existentes.

O período experimental corresponde ao tempo inicial de execução do contrato de trabalho, durante o qual o trabalhador e o empregador apreciam o interesse em continuar ou terminar. Conheça as regras que se aplicam durante este período.

Quem está desempregado há mais de um ano e tem 57 anos ou mais pode ter direito à reforma antecipada

O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) é um quadro de referência único para classificar todas as qualificações produzidas no sistema educativo e formativo nacional, independentemente das vias de acesso.

O Contrato de Trabalho e o Contrato de Prestação de Serviços são contratos diferentes. Importa saber o que são e o que os distingue.

Vai fazer um trabalho pontual nas férias? Saiba se tem de declarar os rendimentos às Finanças e como fazer.

Se está desempregado e não reúne as condições para receber ou já recebeu a totalidade do Subsídio de Desemprego, saiba que existem outras alternativas sociais. Uma delas é o Subsídio Social de Desemprego.

Está doente e precisa de uma baixa médica?   Saiba que pode pedir online uma declaração de incapacidade temporária , vulgarmente conhecida como baixa.

Verifique se as suas contribuições para a Segurança Social estão em dia e saiba como obter uma Declaração da sua Carreira Contributiva

O Contrato de Trabalho e o Contrato de Prestação de Serviços são contratos diferentes. Importa saber o que são e o que os distingue.

A dispensa do trabalhador por falecimento de familiar está prevista na lei, mas nem todos os graus de parentesco estão contemplados. Saiba quantos dias de dispensa pode ter, para cada situação.

O Certificado de Trabalho é um documento fundamental para comprovar a sua experiência profissional e atestar que esteve ao serviço e trabalho numa empresa.

Os contratos de trabalho não são todos iguais. As condições estipuladas podem variar consoante a empresa ou a natureza da atividade profissional que vai desempenhar. Veja em que consiste um contrato de trabalho sem termo.

Verifique se as suas contribuições para a Segurança Social estão em dia e quantos anos tem a sua carreira contributiva.

Resolução / Denúncia do contrato de trabalho por parte do Trabalhador

Reforma antecipada para desempregados de longa duração As pessoas que ficaram desempregadas involuntariamente e que reúnam determinadas condições de atribuição, têm direito ao subsídio de desemprego atribuído pela Segurança Social

Cessação do contrato de trabalho: a que compensação tenho direito?

A Pensão Social de Velhice pode ser atribuída a quem não tem direito à Pensão de Velhice, nos termos do regime geral da Segurança Social.

Cessação do contrato de trabalho por parte do Trabalhador.  O trabalhador pode terminar o contrato de trabalho através da resolução ou através da denúncia . Conheça os direitos e deveres.

Quer despedir-se do seu trabalho?  Verifique em que casos poderá requerer o subsídio de desemprego.