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Está desempregado há muito tempo? Saiba se pode pedir a reforma antecipada



As pessoas que ficaram desempregadas involuntariamente e que reúnam determinadas condições de atribuição, têm direito ao subsídio de desemprego.

O subsídio de desemprego é uma prestação em dinheiro, atribuída aos beneficiários desempregados para compensar a falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego. Este subsídio de desemprego é atribuído durante um limitado período de tempo.

Nas situações de desemprego de longa duração e após esgotado o período inicial do subsídio de desemprego, a idade de acesso à pensão de velhice pode ser antecipada.

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A pensão de velhice é um valor pago mensalmente, destinado a proteger os beneficiários do regime geral de Segurança Social, na situação de velhice, substituindo as remunerações de trabalho.
Para acesso à pensão de velhice, o beneficiário tem de ter completado a idade normal de acesso:
  • 66 anos e 7 meses em 2022 e
  • 66 anos e 4 meses em 2023.

Pensão antecipada por desemprego de longa duração
Nas situações de desemprego de longa duração e após esgotado o período inicial do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego (inicial), a idade de acesso à pensão de velhice pode ser antecipada, de acordo com a seguinte informação: 

>Requerimento do subsídio de desemprego a partir de 01-01-2007 

e tiver na data em que ficou desempregado:
  • 52 anos ou mais
  • Pelo menos 22 anos de contribuições para a Segurança Social
    Pode aceder à pensão de velhice aos 57 anos.


e tiver na data em que ficou desempregado:
  • 57 anos ou mais 
  • Prazo de garantia para atribuição da pensão de velhice (pelo menos 15 anos de descontos)
    Pode aceder à pensão de velhice aos 62 anos. 


Ter em atenção, que nos casos de pensão antecipada, na sequência de situações de desemprego de longa duração, é aplicado um fator de redução ao montante da pensão, o qual varia em função da data em que os beneficiários requereram as prestações de desemprego. 
Consultar o Guião da Segurança Social para obter mais informações.

O fator de redução é anulado a partir do momento em que o beneficiário atinja a idade normal de acesso à pensão.


Como requerer

A Pensão de Velhice pode ser requerida online através da Segurança Social Direta, ou presencialmente nos serviços de atendimento da Segurança Social.

Na Segurança Social Direta, antes de iniciar o pedido, é possível ver o cálculo da pensão de velhice, ficando visíveis os anos de contribuições e o valor bruto estimado da pensão a receber.

 

Informação atualizada em 07-07-2022


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