Está desempregado há muito tempo? Saiba se pode pedir a reforma antecipada

Atualizado em: 10-01-2023

As pessoas que ficaram desempregadas involuntariamente e que reúnam determinadas condições de atribuição, têm direito ao subsídio de desemprego atribuído pela Segurança Social.

O subsídio de desemprego é uma prestação em dinheiro, atribuída aos beneficiários desempregados para compensar a falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego. Este subsídio de desemprego é atribuído durante um limitado período de tempo.

Nas situações de desemprego de longa duração e após esgotado o período inicial do subsídio de desemprego, a idade de acesso à Pensão de Velhice pode ser antecipada.

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Pensão de Velhice

A pensão de velhice é um valor pago mensalmente, destinado a proteger os beneficiários do regime geral de Segurança Social, na situação de velhice, substituindo as remunerações de trabalho.

Condições de atribuição da pensão de velhice

Para acesso à pensão de velhice, o beneficiário tem de:

- ter completado a idade normal de acesso:

• 66 anos e 4 meses em 2023 
• 66 anos e 4 meses em 2024

- ter cumprido o prazo de garantia

• 15 anos civis, no mínimo, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações (contribuições para a Segurança Social), ou
• 144 meses com registo de remunerações - beneficiário abrangido pelo seguro social voluntário

Pensão antecipada por desemprego de longa duração

Nas situações de desemprego de longa duração e após esgotado o período inicial do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego (inicial), a idade de acesso à pensão de velhice pode ser antecipada, de acordo com a seguinte informação: 

>Requerimento do subsídio de desemprego

> Se tiver na data em que ficou desempregado:

• 52 anos ou mais
• Pelo menos 22 anos de contribuições para a Segurança Social

    Pode aceder à pensão de velhice aos 57 anos.

> Se tiver na data em que ficou desempregado:

• 57 anos ou mais 
• Prazo de garantia para atribuição da pensão de velhice (pelo menos 15 anos de descontos)

    Pode aceder à pensão de velhice aos 62 anos. 

Ter em atenção, que nos casos de pensão antecipada, na sequência de situações de desemprego de longa duração, é aplicado um fator de redução ao montante da pensão, o qual varia em função da data em que os beneficiários requereram as prestações de desemprego. 

Consultar o Guião - Pensão de Velhice da Segurança Social para obter mais informações.

O fator de redução é anulado a partir do momento em que o beneficiário atinja a idade normal de acesso à pensão.

Como requerer

A Pensão de Velhice pode ser requerida online através da Segurança Social Direta, ou presencialmente nos serviços de atendimento da Segurança Social.

Na Segurança Social Direta, antes de iniciar o pedido da Pensão de Velhice, é possível fazer uma simulação e visualizar o cálculo da Pensão, ficando visíveis os anos de contribuições e o valor bruto estimado da Pensão a receber.

 

Informação atualizada em 10.01.2023

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