Está desempregado há muito tempo? Saiba se pode pedir a reforma

As pessoas que ficaram desempregadas involuntariamente e que reúnam determinadas condições de atribuição, têm direito ao subsídio de desemprego.


O subsídio de desemprego é uma prestação em dinheiro, atribuída aos beneficiários desempregados para compensar a falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego. Este subsídio de desemprego é atribuído durante um limitado período de tempo.

Nas situações de desemprego de longa duração e após esgotado o período inicial do subsídio de desemprego, a idade de acesso à pensão de velhice pode ser antecipada.

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A pensão de velhice é um valor pago mensalmente, destinado a proteger os beneficiários do regime geral de Segurança Social, na situação de velhice, substituindo as remunerações de trabalho.
Para acesso à pensão de velhice, o beneficiário tem de ter completado a idade normal de acesso:
  • 66 anos e 5 meses em 2020 e
  • 66 anos e 6 meses em 2021

Nas situações de desemprego de longa duração e após esgotado o período inicial do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego (inicial), a idade de acesso à pensão de velhice pode ser antecipada, de acordo com a seguinte informação: 

>Se requereu o subsídio de desemprego a partir de 01-01-2007 
> e tiver na data em que ficou desempregado:
  • 52 anos ou mais
  • Pelo menos 22 anos de contribuições para a Segurança Social
    Pode aceder à pensão de velhice aos 57 anos.

>Se requereu o subsídio de desemprego a partir de 01-01-2007 
> e tiver na data em que ficou desempregado:
  • 57 anos ou mais 
    Pode aceder à pensão de velhice aos 62 anos. 

Ter em atenção, que nos casos de pensão antecipada, na sequência de situações de desemprego de longa duração, é aplicado um fator de redução ao montante da pensão, o qual varia em função da data em que os beneficiários requereram as prestações de desemprego. Consultar o Guião da Segurança Social para obter mais informações.

O fator de redução é anulado a partir do momento em que o beneficiário atinja a idade normal de acesso à pensão.

 

Requerimentos apresentados em 2021 – não aplicação do fator de redução: 

O número de meses em que foi decretado o estado de contingência, ou superior, no âmbito da pandemia COVID-19, compreendido entre março de 2020 e o mês da apresentação do requerimento, não conta para efeitos do cálculo deste fator de redução, até ao limite de 12 meses.