Reforma antecipada por desemprego de longa duração: como funciona

Quem está desempregado há mais de um ano e tem 57 anos ou mais pode ter direito à reforma antecipada

O Desemprego Involuntário

As pessoas que ficaram desempregadas involuntariamente e que reúnam determinadas condições de atribuição, têm direito ao subsídio de desemprego atribuído pela Segurança Social.

O subsídio de desemprego é uma prestação em dinheiro, atribuída aos beneficiários desempregados para compensar a falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego. Este subsídio de desemprego é atribuído durante um limitado período de tempo.

Nas situações de desemprego de longa duração e após esgotado o período inicial do subsídio de desemprego, a idade de acesso à Pensão de Velhice pode ser antecipada.

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Pensão de velhice

A pensão de velhice é um valor pago mensalmente, destinado a proteger os beneficiários do regime geral de Segurança Social, na situação de velhice, substituindo as remunerações de trabalho.

Condições de atribuição da pensão de velhice

Para acesso à pensão de velhice, o beneficiário tem de:

➨ ter completado a idade normal de acesso:

• 66 anos e 9 meses em 2026

➨ ter cumprido o prazo de garantia (anos de descontos para a Segurança Social):

• 15 anos civis, no mínimo, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações (contribuições para a Segurança Social), ou
• 144 meses com registo de remunerações - beneficiário abrangido pelo seguro social voluntário

Nota:

Se tiver idade inferior à indicada, pode ter direito à pensão de velhice antecipada em determinadas situações. 

- Pensão antecipada por desemprego de longa duração

- Pensão antecipada pelo regime de flexibilização da idade

- Pensão antecipada por carreiras muito longas

- Regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão por velhice - Exercício de atividade em determinadas profissões.

Pensão antecipada por desemprego de longa duração

Nas situações de desemprego involuntário de longa duração e após esgotado o total de dias concedidos no subsídio de desemprego inicial, a idade de acesso à pensão de velhice pode ser antecipada, de acordo com a seguinte informação: 

>  Pode aceder à pensão de velhice aos 57 anos

Se tiver na data em que ficou desempregado:

• 52 anos ou mais
• Pelo menos 22 anos de contribuições para a Segurança Social

> Pode aceder à pensão de velhice aos 62 anos 

Se tiver na data em que ficou desempregado:

• 57 anos ou mais 
• Prazo de garantia para atribuição da pensão de velhice (pelo menos 15 anos de descontos)

Para pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração é preciso estar inscrito no Serviço de Emprego há mais de 12 meses como desempregado e o desemprego tem de ser considerado involuntário.

Notas:

Nos casos de pensão antecipada, na sequência de situações de desemprego de longa duração, pode ser aplicado ao montante da pensão:

• o fator de sustentabilidade
• um fator de redução que varia em função da data em que os beneficiários requereram as prestações de desemprego

Consultar o Guia Prático - Pensão de Velhice da Segurança Social para obter mais informações.

Como requerer a Pensão de Velhice

A Pensão de Velhice pode ser requerida online através da Segurança Social Direta, ou presencialmente nos serviços de atendimento da Segurança Social.

Na Segurança Social Direta, antes de iniciar o pedido da Pensão de Velhice, é possível fazer uma simulação e visualizar o cálculo da Pensão, ficando visíveis os anos de contribuições e o valor bruto estimado da Pensão a receber.

Informação atualizada:

10 de julho de 2026