Rede de Creches Gratuitas entra hoje em vigor

 

A partir de hoje, 01 de setembro de 2022, a Segurança Social vai assegurar o pagamento das creches, incluindo alimentação, higiene, atividades pedagógicas, lúdicas e de motricidade, inscrição e seguros e prolongamento de horário, de todas as crianças nascidas a partir de 01 de setembro de 2021.

Esta gratuitidade vai acompanhar a criança durante os anos em que frequentar a creche.

 

A partir de janeiro de 2023, as creches do setor privado passam a poder estar incluídas, para garantir a cobertura da rede, em complemento da rede do setor social.

 

Todas as crianças enquadradas no 1º e 2º escalão de rendimentos da comparticipação familiar, seja qual for a sua idade, continuam a beneficiar da gratuitidade, incluindo as que frequentem as respostas sociais Creches, Creches Familiares, da rede solidária, bem como amas da Segurança Social.

 

O Governo, considera esta medida essencial para promover a igualdade de oportunidades. Considera igualmente que com esta medida as famílias veem o seu rendimento mensal disponível crescer e as crianças crescem mais felizes logo a partir do primeiro ano de vida.

 

Para mais informação consulte o guia da Segurança Social. 

Esclarecimento de dúvidas

Creche / Jardim de infância

*Conforme a Direção Geral da Educação

Que diferença existe entre creche e jardim de infância?

A creche é um estabelecimento que se destina às crianças dos 0 aos 3 anos de idade.

O jardim de infância destina-se às crianças entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico (geralmente 6 anos).

Que diferença existe entre um jardim de infância e um estabelecimento de educação pré-escolar?

Não existe diferença, referem-se à mesma tipologia de estabelecimento.