Quase 30% dos trabalhadores dos serviços essenciais aguardam o "trabalho digno"
O relatório "Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo 2023: o valor do trabalho essencial" divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), esta quarta feira, 15 de março, sublinha a amplitude da dependência das economias e das sociedades face aos trabalhadores e trabalhadoras de serviços essenciais, e também a forma como são subvalorizados e que estão em áreas como a saúde, segurança, serviços de abastecimento e distribuição alimentar, transportes ou limpezas.
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| Gráfico extraído do relatório, pág 85, "parcela de trabalhadores mal pagos entre os funcionários essenciais" |
Segundo o relatório, a pandemia da COVID-19 mostrou como as sociedades subestimavam os trabalhadores e trabalhadoras essenciais, bem como a importância de lhes proporcionar salários adequados e condições de trabalho dignas.
Nos 90 países para os quais há dados disponíveis, 52 por cento de todo o emprego é assegurado por trabalhadores e trabalhadoras essenciais, embora em países de rendimento elevado, onde as atividades económicas são mais diversificadas, a proporção seja inferior (34 por cento).
Globalmente, durante a crise da COVID-19, registaram-se taxas de mortalidade mais elevadas entre os trabalhadores e trabalhadoras essenciais do que entre os outros trabalhadores.
Segundo o relatório, em todo o mundo, 29% destes trabalhadores são mal pagos, ou seja, recebem menos de dois terços do salário médio por hora.
Em média, os trabalhadores essenciais ganham 26% menos do que os outros trabalhadores e apenas dois terços dessa diferença se deve à educação e à experiência, realça a OIT.
No setor alimentar, a proporção de trabalhadores essenciais com baixos salários é particularmente elevada, situando-se nos 47%, e nos setores da limpeza e saneamento é de 31%.
Estes setores empregam uma grande proporção de imigrantes, especialmente em países de elevados rendimentos.
O estudo indica ainda que perto de um em cada três trabalhadores essenciais tem contrato temporário, embora existam diferenças consideráveis entre países e setores, com a indústria alimentar a registar 46% de trabalhadores temporários.
Nos países com rendimentos baixos, mais de 46% dos trabalhadores essenciais trabalham muitas horas, sendo as jornadas longas mais frequentes no setor dos transportes, onde 42% dos trabalhadores essenciais exercem funções mais de 48 horas semanais.
Uma parte substancial dos trabalhadores essenciais de todo o mundo também tem horários irregulares ou jornadas reduzidas e apenas 17% têm proteção social.
Para garantir a continuidade dos serviços essenciais durante futuras pandemias ou outras crises, a OIT recomenda um maior investimento em infraestruturas, capacidade produtiva e recursos humanos nestes setores chave.
"A falta de investimento, especialmente nos sistemas de saúde e alimentação, contribui para um défice de trabalho decente que prejudica tanto a justiça social como a resiliência económica", realça a organização.
Entre as medidas a tomar pelos diferentes países, a OIT defende que os sistemas de saúde e segurança no trabalho abranjam todos os setores e trabalhadores.
A organização defende ainda a melhoria das remunerações dos trabalhadores essenciais, para reduzir a diferença salarial face aos outros trabalhadores, nomeadamente através de salários mínimos negociados ou estatutários.
Devem ainda ser garantidas jornadas de trabalho seguras e previsíveis através de regulamentação, incluindo negociação coletiva, e adaptar os quadros jurídicos para que os trabalhadores estejam abrangidos por proteção social.
