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IRN abriu concurso de ingresso de 58 conservadores de registos



O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) abriu:

- Procedimento de Ingresso para preenchimento de 50 postos de trabalho da carreira e categoria de Conservador de Registos do mapa pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado I.P.

- Procedimento de Ingresso para preenchimento de 8 vagas de Conservador de Registos no mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça da Região Autónoma da Madeira

O Instituto dos Registos e do Notariado presta a nível nacional serviços de identificação civil, de nacionalidade, de passaporte e ainda de registo civil, predial, veículos, navios, comercial e de pessoas coletivas.

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REQUISITOS DE ADMISSÃO:

Não é exigível prévio vínculo à função pública, sendo os requisitos de admissão ao concurso os seguintes (devendo estar reunidos até à data-limite de apresentação de candidatura):

a. Requisitos gerais previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, em concreto:
i. Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
ii. 18 anos de idade completos;
iii. Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
iv. Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
v. Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

b. Ser titular do grau académico de mestre em Direito (com licenciatura base em Direito), ou ser titular do grau académico de licenciado em Direito, obtido na sequência de ciclo de estudos realizados no quadro de organização de estudos anteriores ao regime introduzido pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, ou equivalente legal (cfr. previsto no n.º 2 do art. 14.º do Decreto-Lei), não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. Quaisquer diplomas estrangeiros devem estar devidamente reconhecidos, nos termos da legislação em vigor.
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FORMA DE CANDIDATURA:
Todas as candidaturas são submetidas exclusivamente em formato eletrónico, através do preenchimento do formulário disponível na página eletrónica recrutamento.irn.justica.gov.pt sem possibilidade de utilização de qualquer outro suporte.
O prazo de candidaturas decorre até 12.07.2023

O IRN
IRN está presente na vida dos cidadãos desde o seu nascimento. A partir desse momento, os eventos de vida das pessoas, como o casamento, a obtenção de nacionalidade, a aquisição de um automóvel, a compra de uma casa, a herança de bens, a criação de uma empresa, até ao óbito, são pedidos e registados nas conservatórias para conferir autenticidade e garantir a segurança jurídica.
Imagem/logo: IRN

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