DGRSP abriu Concurso para recrutamento de Guardas Prisionais (200 vagas)

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 200 vagas de Guarda prisional (M/F) 

09.06.2026 - A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais abriu Procedimento concursal comum para o preenchimento de 200 vagas para admissão ao Curso de Formação Inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional (CFICGP) do Corpo da Guarda Prisional da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ― referência 08/CGP/2026.

Âmbito: O recrutamento é aberto a trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), tutelada pelo Ministério da Justiça, é o organismo responsável pela prevenção criminal, execução de penas, reinserção social e gestão dos sistemas tutelar educativo e prisional.

PUB

Ref.ª08/CGP/2026 - Guarda Prisional

nº de vagas: 200

Local de trabalho — As funções correspondentes à categoria de guarda serão exercidas em qualquer dos estabelecimentos prisionais da DGRSP, do Continente ou das Regiões Autónomas, ou em unidades orgânicas dos serviços centrais da DGRSP.

Caracterização dos postos de trabalho: 

a) Exercer funções de natureza executiva de caráter operacional ou de apoio à atividade operacional enquadradas em orientações superiores bem definidas e com complexidade variável, no âmbito dos vários domínios de atuação do CGP; 

b) Executar tarefas administrativas decorrentes do exercício das suas funções; 

c) Ministrar formação em matéria de vigilância e segurança prisional. 

1 — Durante a frequência do curso, o recrutamento opera-se com recurso à modalidade de emprego público por nomeação transitória, na categoria de Guarda Instruendo; 

2 — Os trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado são mantidos em comissão de serviço, pelo tempo correspondente ao período de duração total previsto no programa do CFICGP (Curso de Formação Inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional); 

3 — Após a conclusão do CFICGP (Curso de Formação Inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional) com aproveitamento, os candidatos ingressam na categoria de Guarda Prisional da carreira de Guarda Prisional, na modalidade de vínculo de emprego público de nomeação, decorrendo um período experimental com a duração de um ano.

Remuneração: 

1 — Durante a frequência do CFIGP (Curso de Formação Inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional), a remuneração é a prevista para a categoria de agente provisório da Polícia de Segurança Pública (PSP)

2 — Os candidatos que vierem a ser nomeados na categoria de guarda, após aprovação no CFIGP (Curso de Formação Inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional), serão remunerados pela 1.ª posição remuneratória da categoria de guarda, acrescida dos suplementos remuneratórios mensais em vigor para esta categoria.

Requisitos de admissão 

- Nacionalidade portuguesa

- Ter 18 anos a 35 anos de idade

- Ter 1,60 m (feminino) ou 1,65 m (masculino) de altura

- 12.º ano de escolaridade

- Registo criminal limpo

- Robustez física e perfil psíquico

(verificar os requistos desciminados no aviso de abertura do processo)

Processo de candidatura:

Aviso n.º 14173/2026/2 - Diário da República de 09.06.2026

Mais detalhes e processo de candidatura em: https://dgrsp.justica.gov.pt/Instrumentos-de-gestao/Recursos-humanos/Recrutamento/Guarda-08-CGP-2026 

Data da publicitação: 09.06.2026

Prazo de candidaturas: 24.06.2026 (10 dias úteis após publicação no Diário da República) 

Nota: O formulário obrigatório de candidatura será disponibilizado brevemente no site da DGRSP.

Imagem/logo: DGRSP