novas medidas: Estágios e Incentivo ATIVAR.PT - Candidaturas brevemente




O Governo anunciou esta quinta feira, o reforço de duas medidas ativas de emprego para garantir que, na atual conjuntura de pandemia, os apoios chegam a mais pessoas e promovem a criação de mais postos de trabalho. As medidas Estágios ATIVAR.PT e o Incentivo ATIVAR.PT traduzem um aumento do apoio financeiro quer para os destinatários, quer para as entidades promotoras.

Os Estágios ATIVAR.PT, que substituem os Estágios Profissionais, incluem uma majoração nas bolsas de estágio e valorizam as qualificações. A bolsa de estágio para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passará de 719 euros para 790 euros. O aumento da bolsa oscilará, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%.
Por outro lado, e de forma transitória (até 30 de junho de 2021), passarão a ser abrangidos candidatos até 35 anos (atualmente apenas podem ter até 30 anos) e passam a ser elegíveis pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos atuais 12). A comparticipação do IEFP na bolsa de estágio sobe de 65% para 75% no regime geral e o prémio-emprego, atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, passará de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.
Por outro lado, a medida Incentivo ATIVAR.PT substitui o Contrato-Emprego e contempla um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP – passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo. São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.
Em ambas as medidas estão previstos pagamentos mais ágeis e céleres, o que permitirá que os apoios financeiros cheguem mais rapidamente às entidades promotoras.
PUB
As candidaturas para estas medidas abrem nas próximas semanas, com uma dotação prevista na ordem dos 100 milhões de euros.
Estas medidas integram o ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.
Para a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, «o reforço destas medidas vai permitir fortalecer o apoio à contratação de trabalhadores e aumentar os valores das bolsas para jovens qualificados procurando responder à situação atual. Traduz as prioridades que assumimos de direcionar apoios para emprego estável, com contratos sem termo, e valorizar os jovens».


Ver Portaria nº 206/2020 de 27 de agosto que Regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados


Ver Portaria nº 207/2020 de 27 de agosto que Regula a medida Incentivo ATIVAR.PT, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Acompanhe o Feed de Empregos no Facebook