Cartão Europeu de Saúde: o que é? como pedir?
O cartão tem um modelo único. Permite identificar o titular, a sua nacionalidade e o serviço de saúde do seu país.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de proteção social de um dos Estados-Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia), Islândia, Listenstaina, Noruega, Suíça e Reino Unido, obter junto dos prestadores de cuidados públicos a assistência médica de que o seu estado de saúde necessitar durante a sua estada temporária em qualquer dos Estados referidos.
Os beneficiários da Segurança Social que têm Número de Identificação de Segurança Social, podem pedir ou renovar o CESD na Segurança Social Direta, num dos serviços de atendimento da Segurança Social ou nos serviços do subsistema de saúde do interessado.
Em geral, o Cartão Europeu de Seguro de Doença é valido por 3 anos.