Profissionais de saúde contratados para a Covid-19 reforçam SNS


Foto: Divulgação / SNS



O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai poder integrar 2.474 profissionais de saúde com contratos de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado em funções públicas. Esta medida abrange, na sua maioria, profissionais que foram contratados no âmbito da Covid-19.

A autorização de contratação consta do despacho assinado pelo Ministro de Estado e das Finanças, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e a Ministra da Saúde, publicado em Diário da República, no dia 12 de maio.

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O despacho permite dar cumprimento a diversos compromissos assumidos na Lei do Orçamento de Estado para 2021, sendo que a distribuição dos postos de trabalho pelas entidades do SNS será determinada por despacho da Ministra da Saúde, e deverá ser feita preferencialmente por unidades onde existam trabalhadores recrutados ao abrigo do DL 10-A/2020, de 13 de março.

Para o reforço e diferenciação das respostas de Cuidados de Saúde Primários é autorizada a contratação de 165 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica de radiologia, 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais.

Na Saúde Pública, autoriza-se o desenvolvimento de procedimentos concursais para a contratação de 110 enfermeiros em saúde comunitária e saúde pública e de 110 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica de saúde ambiental.

Para reforçar as respostas hospitalares em Medicina Intensiva está prevista a contratação de 60 médicos para a formação especializada em Medicina Intensiva, 626 enfermeiros e 198 assistentes operacionais.

De salientar que estas 2.474 contratações em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (nas Administrações Regionais de Saúde) ou contrato de trabalho sem termo (hospitais) foram antecedidas, no início de 2021, da contratação de 30 profissionais para Equipas Comunitárias de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e Adolescência e da contratação de 233 médicos recém-especialistas.

Este reforço será ainda acrescido da contratação dos médicos recém especialistas que venham a concluir a especialidade na primeira época de 2021 e de outras contratações diretas que venham a revelar-se necessárias.

Lisboa, 12 de maio de 2021

Para saber mais, consulte: Despacho n.º 4794-A/2021

Emissor: Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Saúde

Sumário: Autoriza a constituição de relações jurídicas de emprego sem termo ou por tempo indeterminado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, em cumprimento de normas da Lei do Orçamento do Estado para 2021, estabelecendo, ainda, os termos e procedimentos a observar

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