Direitos para todas as estações: trabalho justo para trabalhadores sazonais
Feed de Empregos associa-se à campanha de sensibilização para o trabalho justo de trabalhadores sazonais #Rights4AllSeasons -Direitos para todas as estações- lançada esta semana pela ELA - Autoridade Europeia do Trabalho (European Labour Authority - ELA), em colaboração com a Comissão Europeia, a Plataforma Europeia Contra o Trabalho Não Declarado, a rede EURES, os países da UE e os parceiros sociais.
Esta campanha, que decorre entre junho e outubro de 2021, tem como objetivo alertar para a necessidade de promover condições de trabalho justas e seguras para os trabalhadores sazonais, empregados nos países da União Europeia (UE).
Estima-se que, todos os anos, cerca de 850.000 cidadãos da UE realizam trabalhos sazonais fora do seu país de origem.
Os trabalhadores sazonais móveis têm os mesmos direitos a condições de trabalho justas quando trabalham noutro país da UE, com os mesmos direitos laborais e sociais que os trabalhadores locais.
No entanto, dada a natureza temporária do seu trabalho, podem ser mais vulneráveis a condições de trabalho e de vida precárias, fraudes e abusos. A pandemia Covid-19 veio agravar as condições dos trabalhadores sazonais e expô-los a maiores riscos de saúde.
Em Portugal, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) é a entidade responsável pelo lançamento desta Campanha. Vão ser organizadas iniciativas de informação e esclarecimento, em conjunto com parceiros institucionais e sociais, para reunir e partilhar boas práticas sobre direitos e responsabilidades, prestação de apoio e serviços de aconselhamento disponíveis para os trabalhadores sazonais, recrutadores e empregadores.
O Feed de Empregos sensível a esta problemática, associa-se a esta iniciativa com uma ampla divulgação da campanha e das suas mensagens de sensibilização.
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