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IRS Jovem em 2022. Saiba se tem direito.

 


O IRS Jovem é um regime de Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS) especial que foi criado em 2020 direcionado para os jovens trabalhadores, que receberam os seus primeiros rendimentos de trabalho dependente. O objetivo é pagar menos impostos e ter mais rendimento disponível. 

Os contribuintes abrangidos por este regime beneficiam de um desconto no imposto a pagar. 

O IRS Jovem destina-se trabalhadores:

  • jovens entre os 18 e os 26 anos
  • que já não estejam contemplados no agregado familiar dos pais, 
  • que tenham completado o ciclo de estudos nível 4 ou superior do Quadro Nacional de Qualificações ou seja, igual ou superior ao ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional, licenciatura, mestrado ou doutoramento.
  • que tenham um rendimento anual bruto de trabalho dependente (categoria A) igual ou inferior a 25.075 euros (limite superior do 4.º escalão de IRS).


Os contribuintes abrangidos pela medida IRS Jovem beneficiam de uma isenção de 30% no primeiro ano de trabalho, de 20% no segundo ano e de 10% no terceiro ano:

  • No primeiro ano, a isenção é de 30%, com o limite de 7,5 vezes o IAS (3291 euros no IRS de 2021). 
  • No segundo ano, a isenção baixa para 20%, com o limite de 5 vezes o IAS (2194 euros no IRS de 2021). 
  • No terceiro ano é de apenas 10%, com o limite de 2,5 vezes o IAS (1097 euros no IRS de 2021).

Nota: O IAS (Indexante dos Apoios Sociais) é um indicador utilizado para o cálculo e a atualização de várias prestações sociais. O valor do IAS em 2022 é 443,20 euros.

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NOVAS ALTERAÇÕES PREVISTAS

Nas alterações previstas no Programa do novo Governo apresentado em 1 de abril de 2022, e que deveram avançar com o novo Orçamento de Estado para 2022 (que será aprovado em junho), a idade e o período de tempo em que é aplicado este benefício serão alargados.

O IRS Jovem passará a ser um regime de 5 anos e aplica-se até aos 28 anos se estiver em causa um doutoramento. Além disso, a medida passa também a abranger os rendimentos de prestação de serviços (trabalhadores independentes), prevendo uma isenção de 30% nos dois primeiros anos de atividade, de 20% no terceiro e quarto anos e de 10% no quinto ano.

Por outro lado, o Governo pretende ainda eliminar o limite máximo de rendimento para aplicação da isenção.  


Jovens vão ser avisados do desconto do IRS Jovem antes de submeterem a declaração

A entrega da declaração do IRS vai este ano avisar os contribuintes entre os 18 e os 26 anos, alertando-os para a possibilidade de acederem ao IRS Jovem, beneficiando de um desconto no imposto a pagar.

Mesmo que não procurem ativamente [o benefício], os jovens abrangidos, receberão um aviso quando tentarem submeter a declaração de que, sendo um jovem entre os 18 e os 26 anos, tem a possibilidade de aceder ao IRS Jovem e, com isso, poder poupar cerca de 30% no primeiro ano daquilo que é o IRS a pagar. 

Os jovens poderão fazer uma simulação, antes de submeterem a declaração anual do imposto, e perceberem qual o benefício que podem ter.


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