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4 vagas de assistente técnico para o Museu Nacional Soares dos Reis (Porto)



A Direção Geral do Património Cultural (DGPC) abriu procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 74 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico do mapa da Direção-Geral do Património Cultural, para exercício de funções nos diversos Museus, Monumentos e Palácios da DGPC. 

Local de Trabalho - O desempenho será nos Monumentos e Palácios da Direção-Geral do Património Cultural, designadamente:

Serviços Dependentes, N.º de postos de trabalho
Museu Nacional Soares dos Reis, Porto 4
Museu Nacional Grão Vasco, Viseu 2
Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional 3
Museu Nacional Machado de Castro, Coimbra 3
Convento de Cristo, Tomar 3
Mosteiro da Batalha 2
Mosteiro de Alcobaça 3
Palácio Nacional de Mafra 2
Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa 3
Museu Nacional de Etnologia, Lisboa 2
Museu de Arte Popular, Lisboa 2
Museu Nacional de Arqueologia, Lisboa 3
Museu Nacional dos Coches, Lisboa 4
Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa 4
Torre de Belém, Lisboa 2
Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa 8
Museu Nacional de Arte Contemporânea, Lisboa 4
Museu Nacional do Azulejo, Lisboa 3
Museu Nacional do Teatro e Dança, Lisboa 2
Museu Nacional do Traje, Lisboa 3
Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, Évora 3
Museu Nacional da Resistência e Liberdade, Peniche 2
Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, Lisboa 2
Panteão Nacional, Lisboa 2
Museu Nacional da Música, Lisboa 3


Nota: Concluído que esteja o procedimento concursal, no momento do provimento dos postos de trabalho, o candidato poderá optar pelo local de trabalho, sendo a ordem de preferência determinada pela ordem da lista de ordenação final dos candidatos.


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Requisitos de admissão: 

Os candidatos devem reunir, até ao termo do prazo de entrega das candidaturas, os seguintes requisitos:
Requisitos gerais necessários ao exercício de funções públicas, conforme artigo 17.º da LTFP:
a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, Convenção Internacional ou Lei Especial;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício de funções que se propõe desempenhar;
d) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

Requisitos habilitacionais – 12.º Ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado. Preferencialmente 12.º ano via profissionalizante na área de turismo, animação sociocultural ou similar, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos preferenciais: O conhecimento de língua estrangeira será valorizado, bem como experiência nas tarefas descritas.


Âmbito do Recrutamento - Nos termos do disposto no artigo 30.º da LTFP e o n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, o recrutamento efetua-se de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida e, ainda, de entre trabalhadores com vínculo de emprego público a termo resolutivo, certo ou incerto, ou sem vínculo de emprego público previamente constituído, autorizado pelo Despacho n.º 322/2022/MF, de 9 de novembro, de Sua Exa. o Ministro das Finanças.


Aos candidatos sem vínculo de emprego público previamente estabelecido, os métodos de seleção a aplicar serão:
a) Prova de Conhecimentos (PC)
b) Avaliação Psicológica (AP).



Processo de candidatura:

As candidaturas são formalizadas em formato de papel mediante o preenchimento do formulário próprio disponibilizado eletronicamente no sítio institucional da DGPC https://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/quem-somos/recursos-humanos/procedimentos-concursais-a-decorrer/ e acompanhado dos documentos solicitados no aviso de abertura.

Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico, uma vez que a DGPC não dispõe de condições técnicas que garantam a boa receção da documentação.

A entrega da candidatura deve ser efetuada através de carta registada com aviso de receção endereçada à Direção-Geral do Património Cultural, sita no Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa, ou ser entregue pessoalmente na área de expediente e arquivo, na mesma morada, Ala Norte, durante o horário normal de funcionamento do expediente (das 9h às 12.30h das 14.00h às 17.00h).


Aviso n.º 23717-A/2022 

Aviso BEP OE 202212/0398

Formulário de candidatura

Ata n.º 1


Candidaturas de 17 de dezembro 2022 a 6 de janeiro de 2023.




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