Governo reforça instituições sociais com 15 mil pessoas

Foi assinada uma declaração de compromisso de parceria para Reforço Excecional dos Serviços Sociais e de Saúde, numa cerimónia em que participaram o Primeiro-Ministro, António Costa, e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Esta parceria, assinada com as entidades do setor social e solidário, tem como objetivo reforçar a medida de apoio ao reforço de instituições sociais e de saúde, para colocar mais 15 mil pessoas até final do ano.

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A Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREESS) foi criada pelo Governo no âmbito da pandemia por Covid-19 e permite a instituições como lares de idosos ou hospitais a integração de pessoas para desenvolvimento de trabalho socialmente útil.

Ao abrigo desta medida, que atribui uma bolsa mensal de 438,81 euros para desempregados subsidiados ou 658,22 euros para os restantes, foram já aprovadas candidaturas de mil instituições, que abrangem 6.200 pessoas. Até ao momento, 65% dos projetos aprovados enquadram-se no âmbito do apoio a idosos.

Ao abrigo da declaração assinada ontem dia 19 de agosto, o Governo pretende reforçar esta medida através de um conjunto de alterações sociais. Entre essas alterações está uma majoração de 30% para profissionais mais qualificados, que se enquadrem na área de Especialistas das Atividades Intelectuais e Científicas. No caso destes profissionais, a bolsa atingirá 570,5 euros por mês se forem desempregados subsidiados ou 855,7 euros por mês se pertencerem a outros grupos.

Por outro lado, será alargado o âmbito de destinatários elegíveis no MAREESS, passando a ser abrangidos os trabalhadores independentes com atividade a tempo parcial ou que estejam temporariamente impedidos de exercer a sua atividade em consequência da pandemia da doença Covid-19.

Será ainda simplificado o processo de prorrogação dos projetos apoiados no âmbito da MAREESS, deixando de ser necessário fazê-lo todos os meses. Será ainda criado um incentivo de emergência para entidades com fins lucrativos no setor social e da saúde (que estão atualmente excluídas deste mecanismo).

Atualmente, estão abrangidos pelo MAREESS, as pessoas que se encontrem numa das seguintes situações: 

• Desempregados beneficiários de subsídio de desemprego, subsídio de desemprego parcial, ou subsídio social de desemprego
• Desempregados beneficiários do rendimento social de inserção
• Outros desempregados inscritos no IEFP
• Desempregados que não se encontrem inscritos no IEFP
• Trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido
• Trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial
• Estudantes, designadamente do ensino superior, e formandos, preferencialmente de áreas relacionadas com os projetos, desde que com idade não inferior a 18 anos

Manifestação de interesse dos destinatários: Caso esteja interessado/a em fazer a sua candidatura aceda à Página do IEFP - MAREESS.

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