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ULS Lisboa Ocidental - recrutamento de Nutricionistas

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Candidaturas até 27 de maio 2026

Nova declaração da Segurança Social para pedir o Apoio Excecional à Família: Covid-19

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23.12.2021 - A Segurança Social disponibilizou a nova declaração para requerer o apoio excecional à família para os períodos de suspensão de atividades de  27 a 31 de dezembro de 2021  e de  2 a 9 de janeiro de 2022.

Os apoios que pode ter se ficar doente com COVID-19 ou se ficar em Isolamento Profilático

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Se ficar impedido de trabalhar por estar em isolamento profilático de filho ou neto ou se estiver doente com COVID-19 pode ter direito aos seguintes apoios geridos e aprovados pela Segurança Social:

Medidas para as escolas e ATL de 2 a 9 de janeiro 2022

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27.11.2021 - A atual situação epidemiológica e os indicadores de avaliação da evolução da pandemia da doença COVID-19 recomendam que o Governo adote medidas imediatas que permitam fazer face, de forma eficaz e pronta, à evolução negativa da situação epidemiológica.

Faltas ao trabalho para receber vacina são justificadas e não determinam perda de retribuição

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A Autoridade para as Condições do Trabalho ( ACT ) esclarece que a ausência ao trabalho para a toma da vacina contra a covid-19 é justificada e não determina perda de retribuição.

Portugal é o primeiro País a disponibilizar Selo Europeu de Segurança Covid-19

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Portugal é o primeiro País a disponibilizar o selo europeu de segurança COVID-19, a partir de hoje, 1 de junho. Os aderentes do selo Clean & Safe passam, automaticamente, a poder utilizar a identidade visual do « European Tourism Covid-19 Safety Seal ».

Abertura de Candidaturas - Novas medidas de apoio - Empresas

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Novas medidas de apoio concedidas pelo Instituto de Emprego e Formação profissional (IEFP): Novo incentivo à normalização da atividade empresarial e apoio simplificado para microempresas O período de candidaturas ao apoio simplificado e ao novo incentivo à normalização decorre das 9h00 do dia 19 de maio até às 18h00 do dia 31 de maio de 2021.

Governo estende validade de vários documentos até 31 de dezembro 2021

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  Desde março de 2020 que, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Governo tem vindo a adotar uma série de medidas em matéria de combate àquela pandemia, seja numa perspetiva epidemiológica seja numa ótica de apoio social e económico às famílias e às empresas.

APOIAR | Candidaturas reabertas

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2021.03.26 -  Foram reabertas as candidaturas ao APOIAR, na sequência das mais recentes alterações à regulamentação do programa, que inclui mais beneficiários, mais setores e limites mais elevados de apoio.

Medidas restritivas para o tráfego aéreo e fronteiras terrestres

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No contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2, o Governo decidiu prolongar, até às 23h59 do dia 15 de abril de 2021, as medidas restritivas do tráfego aéreo .

Abertos novos prazos para pedir o Apoio Excecional à Família e AERT dos meses anteriores

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A Segurança Social abriu novos períodos para requerer  o apoio excecional à família e o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores para as pessoas que não conseguiram submeter nos períodos abertos anteriormente, no âmbito do estado de pandemia pela covid-19.

Prolongado até 30 setembro 2021 o apoio extraordinário à retoma progressiva - covid19

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  Foram e stabelecidas novas medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através  do Decreto-Lei n.º 23-A/2021 , de 24 de março, que entra hoje em vigor, onde são aprovadas: normas que alargam o âmbito de resposta do apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador, do apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial e do apoio extraordinário à retoma progressiva.  2021.03-25

Governo reforça apoios à economia e ao emprego

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2021.03.12 - O Governo apresentou esta sexta-feira o reforço de apoios à economia e emprego. País começa a desconfinar na próxima segunda-feira, 15 de março.

AERT - Trabalhadores em situação de desemprego desde 2020

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O Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores,  criado através do artigo 156º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de Dezembro, constitui um apoio extraordinário que visa assegurar a continuidade dos rendimentos dos trabalhadores que perderam os rendimentos de trabalho e que não assegurem as condições necessárias de acesso às prestações sociais que protegem na eventualidade de desemprego, ou tendo acedido às mesmas, estas tenham terminado.

Covid-19: Candidaturas ao programa Apoiar alargadas até 19 de março para algumas exceções

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2021.03.05 - As candidaturas ao programa Apoiar, destinado aos setores mais impactados pela covid-19, foram prolongadas até 19 de março para algumas situações excecionais, conforme Aviso da  Compete 2020. As medidas do Programa APOIAR - APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO,  destinado aos setores da restauração, comércio e cultura, destinam-se a micro e pequenas empresas com quebras de faturação que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária.

Novos Prazos para requerer os apoios extraordinários -COVID - Segurança Social

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Requerimentos disponíveis na Segurança Social Direta   PUB Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica, Medida Extraordinária de Incentivo à Atividade Profissional e Apoio à Desproteção Social – de 1 a 10 de março Encontram-se disponíveis na Segurança Social Direta,  de 1 a 10 de março , os requerimentos que permitem pedir o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica, Medida Extraordinária de Incentivo à Atividade Profissional e Apoio à Desproteção Social, com referência ao  mês de fevereiro .     Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores – de 5 a 15 de março A partir do d ia 5 e até 15 de março  estará disponível na Segurança Social Direta o requerimento do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) referente ao  mês de fevereiro .   A segunda fase de pagamento do AERT referente ao mês de janeiro será realizada no dia 12 de março.         ...

Nova declaração disponível - Apoio Excecional à Família

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2021.02.23 - Com a publicação do Decreto-Lei n.º 14-B/2021 , de 22 de fevereiro, a Segurança Social disponibilizou a nova declaração para requerer o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

Abertas as candidaturas ao apoio a fundo perdido para rendas comerciais

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  O   Programa APOIAR , que visa mitigar os impactos negativos sobre a atividade económica decorrentes das medidas de proteção da saúde pública associadas à pandemia COVID -19, promovendo o apoio à liquidez, à eficiência operacional, à manutenção de emprego e à saúde financeira de curto prazo das empresas, estrutura -se nas seguintes medidas: 

O subsídio para os trabalhadores da CULTURA já pode ser pedido (a partir de 18 de fevereiro)

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Foi publicada no passado dia 15 de fevereiro, a  portaria  do Ministério da Cultura relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19. 2021.02.18 Assim, o Ministério da Cultura prossegue o apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoio Social, ou seja, de 438,81 euros, atribuído aos trabalhadores da cultura que sejam exclusivamente trabalhadores independentes. 

IEFP informa: desempregados devem manter procura ativa de emprego

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Nos períodos em que está em vigor o dever de permanência no domicílio, a procura ativa de emprego que envolva deslocação presencial fica suspensa, devendo continuar a ser feita, sempre que possível, a distância.

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