Governo reforça apoios à economia e ao emprego


2021.03.12 - O Governo apresentou esta sexta-feira o reforço de apoios à economia e emprego. País começa a desconfinar na próxima segunda-feira, 15 de março.

O Governo apresentou, esta sexta-feira, dia 12, novas medidas de apoio à economia e ao emprego devido às restrições impostas pela Covid-19. As medidas dirigem-se, sobretudo, a empresas cuja atividade tenha sido particularmente afetada pelo confinamento.

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Na conferência de imprensa, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, referiu que estes apoios representam um valor de mais de 7 mil milhões, 1160 dos quais a fundo perdido, e que a este valor, «acrescem apoios importantes nos setores do desporto e da cultura».

A Ministra da Cultura, por sua vez, disse que o apoio de 438,81 euros para trabalhadores da cultura vai ser estendido até maio.

Sobre os novos apoios ao Desporto, no total de 65 milhões de euros, Tiago Brandão Rodrigues explicou que este fundo de apoio assenta em três «submedidas»: programa Reativar Desporto, reforço do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas e reforço do Programa Nacional de Desporto para Todos.

No que se refere ao setor social, Ana Mendes Godinho disse que o Governo vai reforçar a linha de financiamento com 62 milhões de euros. A medida será prorrogada até ao final de 2021.

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, por sua vez, afirmou que as empresas da restauração, alojamento e cultura e as micro pequenas e médias empresas vão poder pagar o IVA trimestral de fevereiro e maio em prestações de três ou seis meses.

Consultar apresentação do Plano de desconfinamento e reforço dos apoios (powerpoint).

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