Candidaturas em 2021 à medida Estágios ATIVAR.PT

O primeiro período de candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT. decorre de 15 de fevereiro a 30 de junho de 2021.

31.01.2021- A medida Estágios ATIVAR.PT é um apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho durante 9 meses.

A medida Estágios ATIVAR.PT foi criada pela Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto no âmbito do ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.
PUB

Os Estágios ATIVAR.PT, que substituem os Estágios Profissionais, reforçam a valorização das qualificações através da majoração das bolsas de estágio para os estagiários com qualificação acima do secundário.

Além disso, é introduzido um conjunto de mecanismos transitórios (até 30 de junho de 2021) de resposta aos novos desempregados, com o alargamento do âmbito de elegibilidade dos destinatários da medida, passando assim a ser abrangidos candidatos até 35 anos (anteriormente apenas podiam ter até 30 anos), bem como as pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos anteriores 12 meses).

Salienta-se, ainda que, também transitoriamente e até 30 de junho de 2021, a comparticipação do IEFP, IP na bolsa de estágio aumentou de 65% para 75% no regime geral e o prémio ao emprego, atribuído no caso da conversão de contratos de estágio em contratos sem termo, passou de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.


O calendário de candidaturas prevê a realização de 2 períodos de candidatura regulares, nas seguintes datas:

  • Primeiro Período: abertura a 15 de fevereiro e encerramento a 30 de junho de 2021
  • Segundo Período: abertura a 15 de agosto encerramento a 30 de dezembro de 2021

A candidatura é feita na plataforma IEFPOnline.

Podem candidatar-se à medida de apoio, pessoas singulares ou coletivas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos.


Seleção de estagiários
As entidades quando apresentam a candidatura aos apoios da medida "Estágios ATIVAR.PT" podem propor candidatos (estagiários). A proposta de candidatos é facultativa. Para propor candidatos, deverá ser indicado o nome, a data de nascimento e o NIF.
Os candidatos devem ser desempregados inscritos nos serviços de emprego.
Caso o(s) candidato(s) proposto pela entidade não apresente o perfil adequado, o IEFP proporá a sua substituição.
Quem pode ser Estagiário? - clique aqui

Para obter mais informações consulte a Página IEFP- Estágios ATIVAR.pt.