Ativação da Chave Móvel Digital por biometria
A Chave Móvel Digital é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português.
Já é possível fazer a ativação da Chave Móvel Digital (CMD) através da app Autenticação Gov e por videochamada.
O processo pode ser feito presencialmente, online ou, desde janeiro de 2023, por biometria ou videochamada.
A ativação da Chave Móvel Digital (CMD) através da app Autenticação Gov e por videochamada é um processo mais simples e cómodo, que pode ser realizado a qualquer hora e a partir de qualquer lugar.
Estas duas novas possibilidades estão inseridas na utilização de mecanismos de biometria, um dos caminhos mais seguros para a identificação de pessoas e proteção de dados. O cidadão só necessita de um telemóvel ou computador com câmara e acesso à internet.
A ativação da Chave Móvel Digital (CMD) com recurso a biometria integra as medidas do Plano de Recuperação e Resiliência e garante segurança na ativação da CMD, sem necessidade de deslocações a atendimento presencial. Através da câmara, é efetuada a identificação facial, e são comparados e verificados dos dados do documento de identificação, confirmando a identidade do cidadão que está a realizar a operação.
No caso da ativação através da app Autenticação Gov, disponível para Android e iOS, é pedido ao cidadão que tire uma fotografia ao seu Cartão de Cidadão (frente e verso) e que tire também uma selfie. Após a verificação de segurança do documento e da fotografia, com as informações que constam das bases de dados do Cartão de Cidadão e do comprovativo da presença de vida, o cidadão pode então ativar a sua Chave Móvel Digital, definindo o código PIN e o número de telemóvel a utilizar, existindo um tutorial que poderá seguir durante o processo: https://youtu.be/84dbRQ5FK5k.
No caso da ativação por videochamada, deve ser feito um agendamento prévio através do portal de serviços públicos, em eportugal.gov.pt, e na altura da videochamada o operador prestará ajuda em todo o processo.
Em apenas 1 mês de funcionamento, foram 33 mil as ativações da Chave Móvel Digital com recurso à biometria, através da aplicação móvel Autenticação Gov, tornando-se no principal canal de ativações, com 29% do total realizado, conforme comunicado da Agência da Modernização Administrativa no início de fevereiro.
A Chave Móvel Digital, um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português, associa um número de telemóvel ao número de identificação civil, para um cidadão português, e o número de passaporte ou título/cartão de residência para um cidadão estrangeiro. Esta associação, do número de telemóvel ao número do documento de identificação, garante um duplo fator de segurança, através de um PIN e de um código temporário enviado para o telemóvel, ou para o e-mail.
A autenticação com a CMD permite aceder e realizar serviços online de entidades públicas e privadas, tais como: Banca, Segurança Social, Telecomunicações, Energia, Saúde, Turismo, entre outros. É ainda possível assinar documentos digitalmente, ou ter os documentos de identificação no telemóvel, com toda a comodidade e segurança.
Desde 2015, a Agência para a Modernização Administrativa contabiliza cerca de 3 milhões de CMD ativas, registando mais de 65 milhões de autenticações com este recurso.
